O CNBS (Conselho Nacional de Biosseguran\u00e7a), integrado por 11 ministros, aprovou no dia 12 de fevereiro a comercializa\u00e7\u00e3o de duas variedades de semente de milho transg\u00eanico, das multinacionais Bayer e Monsanto.<\/p>\n
O placar da decis\u00e3o foi de sete a quatro. Segundo a Folha apurou, os votos contr\u00e1rios vieram de Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o (Sa\u00fade), Altemir Gregolim (Pesca), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e Jo\u00e3o Paulo Capobianco, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, representando a ministra Marina Silva, que est\u00e1 em viagem com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A comercializa\u00e7\u00e3o das duas variedades de milho havia obtido no ano passado parecer favor\u00e1vel da CNTBio (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a), mas relat\u00f3rios desfavor\u00e1veis da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n
Os dois \u00f3rg\u00e3os afirmam que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que os produtos n\u00e3o trazem qualquer risco \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente. Argumentam ainda que eles trazem risco de contamina\u00e7\u00e3o de culturas tradicionais e apontam a aus\u00eancia de regras suficientes para o monitoramento do plantio, transporte e armazenagem.<\/p>\n
De acordo com relato de S\u00e9rgio Rezende, ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia, a AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) concluiu em parecer que cabe \u00e0 CNTBio, e n\u00e3o \u00e0 Anvisa e ao Ibama, decidir sobre a libera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos. O encontro foi presidido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff.<\/p>\n
Segundo Rezende, os quatro ministros contr\u00e1rios pediram mais estudos antes de votar pela libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do milho.<\/p>\n
A partir de agora, informou o ministro, as duas empresas ter\u00e3o de pedir um registro do Minist\u00e9rio da Agricultura para come\u00e7ar a produzir sementes geneticamente modificadas. O prazo para obten\u00e7\u00e3o dessa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 120 dias. A previs\u00e3o dos produtores \u00e9 que a libera\u00e7\u00e3o comece a valer no m\u00e1ximo para a safra de 2008\/9.<\/p>\n
Rezende disse n\u00e3o saber o que acontecer\u00e1 com as sementes geneticamente modificadas que j\u00e1 s\u00e3o produzidas irregularmente. De acordo com a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio da Agricultura, s\u00f3 ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas sementes plantadas a partir da obten\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n
Al\u00e9m das duas variedades aprovadas na reuni\u00e3o de ontem, a CNTBio aprovou tamb\u00e9m no ano passado uma variedade da Syngenta. Ela ainda tem de passar pelo CNBS.<\/p>\n
Entidades ambientalistas, intelectuais e movimentos camponeses lamentaram a decis\u00e3o.
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